Interventor Joaquim Barata 1931, Magalhães Barata
https://hemeroteca-pdf.bn.gov.br/093718/per093718_1931_00487.pdf
Major Joaquim Barata 1932
https://hemeroteca-pdf.bn.gov.br/093092/per093092_1932_01310.pdf
https://www.jornalopcao.com.br/opcao-cultural/magalhaes-barata-em-goias-1936-resgate-de-um-capitulo-esquecido%c2%b9-226780/
https://vitrinecapixaba.blogspot.com/2023/01/1931-capitao-joaquim-barata-homenageado.html
https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Constitucionalista_de_1932
BARATA, MAGALHÃES
*militar; rev. 1924; interv. PA 1930-1935 e 1943-1945; const. 1946; sen. PA 1946-1954;
gov. PA 1955-1959.
Joaquim de Magalhães Cardoso Barata nasceu no distrito de Valde-Cães, em Belém do
Pará, no dia 2 de junho de 1888, filho do major Marcelino Cardoso Barata e de Gabrina de
Magalhães Barata.
Passou sua infância na cidade paraense de Monte Alegre. Assentou praça em 1904, cursou
a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, e formou-se aspirante a oficial em 1911.
Classificado no 47º Batalhão de Caçadores, em Belém, foi promovido a segundo-tenente
em 1915. Nesse posto, comandou a guarnição da fronteira Brasil-Guiana, em Oiapoque
(AP). Em 1920 foi promovido a primeiro-tenente e transferido para o Rio de Janeiro.
Após os movimentos revolucionários de 1922, ligou-se aos “tenentes” e, em 24 de
dezembro de 1923, recebeu a incumbência de dirigir-se ao Paraná, onde, no dia 28, deveria
prender o ministro da Guerra Fernando Setembrino de Carvalho. O ato seria o sinal para
desencadear o levante simultâneo de todos os corpos de tropa aquartelados no Paraná e de
alguns do Rio de Janeiro. Entretanto, o plano foi denunciado, e Magalhães Barata foi preso
em São Paulo no dia 25, sendo recambiado diretamente para o 27º Batalhão de Caçadores,
sediado em Manaus.
Em 1924, comandava a 3ª Companhia do 27º BC quando, ao lado dos tenentes
Alfredo Augusto Ribeiro Júnior e Sebastião Mendes de Holanda, entre outros,
promoveu no dia 23 de julho a sublevação da unidade em que serviam. Os
revolucionários tomaram de assalto o quartel da polícia e o palácio do governo,
depondo a administração estadual amazonense. Instalou-se então uma junta
governativa chefiada pelo tenente Ribeiro Júnior, que durante um mês teve o
controle da região. Irradiando-se para o Pará, tropas revolucionárias ocuparam a
fortaleza de Óbidos, às margens do rio Amazonas, e tentaram assumir o controle
do rio. Entretanto, no mês de agosto, o governo federal enviou uma expedição
comandada pelo general João de Deus Mena Barreto, que à frente de uma
esquadra, em 20 de agosto, retomou a fortaleza de Óbidos, na ocasião
comandada por Magalhães Barata, e depois rumou para Manaus, que acabou
sendo abandonada pelos rebeldes. Juntamente com alguns de seus companheiros de
luta, Magalhães Barata foi preso e conduzido a Belém. Mais tarde, porém, conseguiu fugir
da prisão e refugiou-se no Uruguai, de onde retornou, via Rio Grande do Sul, apenas alguns
meses antes da Revolução de 1930.
INTERVENTOR E GOVERNADOR DO PARÁ
Em agosto de 1930, voltou clandestinamente a Belém, com identidade falsa, e
passou a se dedicar à articulação da revolução no estado. Apesar de disfarçado, foi preso
ainda antes da deflagração do movimento na casa do padre Leandro Pinheiro, um dos
principais líderes civis da revolução no Pará, e enviado para o Rio de Janeiro. Com a vitória
da revolução, deixou a prisão e rumou para Belém, onde assumiu o cargo de interventor
federal no Pará no dia 12 de novembro de 1930. Sua chegada à cidade, acompanhado de
Juarez Távora e de José Américo de Almeida, motivou uma grande manifestação popular
de apoio.
Promovido a capitão três dias depois de sua posse como interventor, e a major em
agosto de 1931, filiou-se ao Clube 3 de Outubro assim que este foi formado, e foi
um dos fundadores do Clube Político Beneficente 24 de Outubro no Pará, que
reunia outros líderes revolucionários do estado. Nas eleições para a primeira
diretoria da agremiação, realizadas em novembro de 1931, foi aclamado
presidente de honra. No mês seguinte, promoveu a fundação do Partido Liberal do
Pará. Como os demais partidos então criados pelos interventores estaduais, o
Partido Liberal do Pará apoiava claramente a política de Getúlio Vargas e era
filiado à União Cívica Nacional, reunindo as forças que promoveram a Revolução
de 1930 no estado. Entre seus membros, figuravam Abel e Mário Chermont, o
padre Leandro Pinheiro, Rodrigo da Veiga Cabral, José Carneiro da Gama
Malcher e outros.
Em setembro de 1932, o movimento constitucionalista que eclodira em julho em São Paulo
produziu reflexos em Belém. Elementos revoltosos ocuparam o prédio da Polícia Civil e
atacaram o quartel do Corpo de Bombeiros, o quartel-general do Exército e a Cadeia de São
José. O interventor Magalhães Barata comandou a repressão ao movimento, sufocando-o
com o emprego de forças do Exército, da Marinha, da polícia e do Corpo de Bombeiros.
Devido a seu hábito de percorrer sistematicamente o interior do estado, o
interventor consolidou a capacidade eleitoral de seu partido, conquistando um
apoio maciço, que no futuro iria compensar seu pouco prestígio na capital. Desse
modo, o Partido Liberal elegeu em 1933 todos os deputados paraenses à
Assembleia Nacional Constituinte. Em 1934, embora as forças de oposição ao
interventor se reunissem, formando a Frente Única Paraense (FUP), o Partido
Liberal manteve seu poderio. Nas eleições de outubro, elegeu 21 dos 30
deputados à Assembleia Constituinte estadual e sete dos nove deputados federais
da bancada paraense.
A Constituinte paraense, com data de instalação marcada para 4 de abril de 1935,
além de elaborar a Constituição estadual, tinha a atribuição de eleger o
governador constitucional do estado e dois senadores. Em princípio, Barata
contava com ampla maioria para sufragar sua própria candidatura ao governo.
Entretanto, sete deputados do Partido Liberal, recusando-se a apoiá-lo, uniram-se
aos nove deputados da FUP, constituindo assim uma maioria oposicionista
favorável à candidatura de Mário Chermont ao governo. Diante do clima de
extrema tensão que se criou, no dia 4 de abril, esses deputados, impedidos de
ingressar na Assembleia por forças policiais, asilaram-se no quartel-general da 8ª
Região Militar. Ao mesmo tempo, requereram ao Tribunal Regional Eleitoral
habeas-corpus que lhes assegurasse exercer livremente e com garantias o direito
de voto nas eleições para governador e senadores. Entrementes, o presidente da
Assembleia, Ápio Medrado, membro do Partido Liberal, reuniu o plenário, convocando
suplentes para substituir os oposicionistas. Realizada a votação, o major Magalhães Barata
foi eleito. A oposição, porém, conseguiu provimento a seu recurso, pondo em questão a
legalidade do resultado e convocando nova reunião da Assembleia para o dia seguinte.
Em 5 de abril, quando os oposicionistas se dirigiam para a Assembleia sob escolta militar e
acompanhados pelo desembargador Dantas Cavalcanti, formou-se um tumulto. A polícia
interveio, houve troca de tiros, e alguns dos deputados saíram feridos do conflito, em que
morreram dois populares. Acuados, os oposicionistas tornaram a abrigar-se na 8ª RM,
enquanto Barata se proclamava empossado e comunicava sua vitória às autoridades
federais, ao mesmo tempo em que responsabilizava o general comandante da 8ª RM pelas
cenas de violência ocorridas em Belém.
Recebendo apelos do lado derrotado e tomando conhecimento das acusações
trocadas pelas duas facções, o governo federal decidiu intervir no estado. No dia 6
de abril, Getúlio Vargas comunicou ao major Barata que o Tribunal Superior de
Justiça Eleitoral havia determinado a intervenção no Pará, e que fora nomeado
interventor o major Roberto Carneiro de Mendonça, que tomou posse no dia 12 de
abril. Em 29 do mesmo mês, após a pacificação do estado, a Assembleia
Constituinte paraense foi reaberta e elegeu, para o governo estadual, José
Carneiro da Gama Malcher, e para o Senado, Abel Chermont e Abelardo Conduru,
numa solução de compromisso entre as diversas forças políticas.
Segundo Hélio Silva, Magalhães Barata, desgostoso com os acontecimentos no
Pará, apoiou sigilosamente a Aliança Nacional Libertadora (ANL), mantendo-se
porém desvinculado da entidade para preservar maior liberdade de movimentos.
Ainda em 1935, o ex-interventor rearticulou o Partido Liberal, fazendo eleger um
novo diretório.
Magalhães Barata retornou ao serviço militar ativo em janeiro de 1936, assumindo o
comando do 6º Batalhão de Caçadores, em Ipameri (GO). Em maio do mesmo ano foi
promovido a tenente-coronel, permanecendo no comando do 6º BC até setembro de 1937.
De fevereiro de 1938 a novembro de 1939, comandou o 22º Batalhão de Caçadores, em
João Pessoa (PB), tendo sido promovido a coronel em setembro de 1939. Comandou em
seguida o 15º Batalhão de Caçadores, em Curitiba (PR), de dezembro de 1939 a agosto de
1940. Em setembro de 1940, assumiu a chefia da 21ª Circunscrição Militar, em Recife,
posto em que permaneceu até fevereiro de 1943.
No dia 8 de fevereiro de 1943, foi novamente nomeado interventor no Pará, tomando posse
12 dias depois. Desde o início de 1945, participou das gestões para a fundação do Partido
Social Democrático (PSD) em plano nacional. No dia 19 de maio fundou o PSD no Pará,
atraindo para ele seus correligionários, assumindo a presidência do diretório regional e
participando igualmente da direção nacional. Ainda em 1945, reformou-se no posto de
general de brigada.
Juntamente com Gama Malcher, que também ingressara no PSD, apoiou a candidatura do
general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República. Com a antecipação das eleições
estaduais para o dia 2 de dezembro, junto com as federais, procurou desincompatibilizar-se
para poder se candidatar ao governo do estado, e exonerou-se da interventoria no dia 27 de
outubro. Entretanto, com a deposição de Vargas dois dias depois, ficaram suspensas as
eleições para os governos estaduais. Manteve-se contudo a eleição para presidente da
República, e decidiu-se realizar eleições para uma Assembleia Nacional Constituinte.
Candidatando-se a senador constituinte pelo PSD, o general Barata foi eleito. No Senado,
fez parte da Subcomissão de Segurança Nacional, da Comissão de Constituição e da
Comissão de Forças Armadas. As eleições para o governo do estado realizaram-se em 19
de janeiro de 1947, e nelas o senador Magalhães Barata apoiou o major Moura Carvalho,
que venceu o pleito, derrotando o general Alexandre Zacarias de Assunção, ex-comandante
da 8ª RM.
Candidato pelo PSD ao governo do estado nas eleições de 3 de outubro de 1950, o senador
Barata foi derrotado por 555 votos pelo mesmo general Zacarias de Assunção, candidato da
Coligação Democrática Paraense. Reeleito senador em 1954, voltou a se candidatar a
governador em 1955 e foi eleito, com o apoio de Juscelino Kubitschek, derrotando Epílogo
de Campos. Tomou posse em 10 de junho de 1956.
Magalhães Barata morreu em pleno exercício do mandato, no dia 29 de maio de 1959.
Considerado um dos maiores líderes da história republicana do Pará, dividiu a opinião
política do estado em duas correntes: o baratismo e o antibaratismo.
Foi casado com Georgina de Oliveira Barata, tendo deixado duas filhas.
Foi presidente honorário do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.
A seu respeito foram publicadas as seguintes obras: Normas de um governo; psicologia de
um administrador: aspectos sociais de atos e despachos do cel. Magalhães Barata (1944),
de Coimbra Cunha, e Eu e as últimas 72 horas de Magalhães Barata (1960), de Dalila
Nogueira Ohana.
Amélia Coutinho
FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; BIB. NAC.; CAFÉ FILHO, J. Do Sindicato;
CÂM. DEP. Anais (1959-29); CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A.
Parlamentares; CORRESP. GOV. EST. PA; Cronologia da Assembléia ; CRUZ, E.
História do Pará; D’ARAÚJO, M. Cronologia; Diário do Congresso Nacional;
DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (19/9/1976);
FONTOURA, J. Memórias; Grande encic. Delta; INST. HIST. GEOG. BRAS.;
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https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/BARATA,%20Magalh%C3%A3es.pdf
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